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Encontramos 196 resultados para o termo Proposta Lei Icms

Congresso promulga reforma tributária com a presença de Lula e Barroso
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Congresso promulga reforma tributária com a presença de Lula e Barroso

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (20), a proposta de emenda constitucional da reforma tributária, que muda a forma como...

  • 20/12/2023
  • 21:48:45
  • Geral
Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS
medida provisória

Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS

Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), a Medida Provisória (MP) 1.

Entenda a reforma tributária promulgada nesta quarta
reforma tributária

Entenda a reforma tributária promulgada nesta quarta

Depois de 30 anos de discussão, o Congresso Nacional deu um passo histórico e promulgou, nesta quarta-feira (20), a reforma...

Governo do RS antecipa plano B e sobe tributos da cesta básica antes da votação do aumento do ICMS
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Governo do RS antecipa plano B e sobe tributos da cesta básica antes da votação do aumento do ICMS

O governo Eduardo Leite (PSDB) antecipou-se à votação do projeto que reajusta de 17% para 19,5% a alíquota do Imposto...

  • 18/12/2023
  • 17:33:26
  • Geral
Câmara estuda retirar exceções inseridas pelo Senado e votar reforma tributária na próxima semana
Aguinaldo Ribeiro

Câmara estuda retirar exceções inseridas pelo Senado e votar reforma tributária na próxima semana

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), declarou que avalia enxugar exceções ao...

  • 06/12/2023
  • 19:37:43
  • Geral
Cida Borghetti recebe homenagem da FAEP
Economia

Cida Borghetti recebe homenagem da FAEP

Do Sistema por sua atuação pelo agronegócio paranaense O Encontro Estadual de Líderes Rurais 2023 foi palco para uma...

  • 01/12/2023
  • 15:49:47
  • Geral
Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 15 bilhões para estados e municípios
Política

Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 15 bilhões para estados e municípios

Jefferson Rudy/Agência Senado Mauro Benevides (E) lê o relatório: municípios precisam de recursos para despesas...

Votação de ajuda financeira do ICMS continua sem previsão, diz Haddad
subvenções

Votação de ajuda financeira do ICMS continua sem previsão, diz Haddad

A reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com líderes partidários e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira...

  • 08/11/2023
  • 17:11:50
  • Geral
Senado começa votação da reforma tributária; expectativa é de aprovação
Últimas Notícias

Senado começa votação da reforma tributária; expectativa é de aprovação

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abriu a sessão plenária desta quarta-feira (8) para votar a reforma tributária

  • 08/11/2023
  • 16:11:46
  • Geral
Reforma tributária será votada nesta semana na CCJ
Brasil

Reforma tributária será votada nesta semana na CCJ

A semana conta com debates importantes no Congresso Nacional.

  • 06/11/2023
  • 22:54:43
  • Geral
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